Data do decreto: 27/09/2023
Descrição: Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor das Unidades Escolares da rede municipal de ensino de São Domingos/PB. em conformidade com o art. 206 da Constituição Federal de 1988 E Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
