DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-85 "JOSÉ LOPES DA SILVA", CNPJ N° 22.144.541/0001-26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-59 "JOSE MOURA DOS SANTOS", pessoa jurídica de direito privado e sem lucrativos, portadora do CNPJ 19.042.684/0001-12 e dá outras providências.
Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 171/2006, de 02 de março de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Domingos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Cria Gratificação pro Função de apoio à Sessão Legislativa
Altera Parágrafo Único, e acrescenta incisos ao Art. 1° da Lei Municipal no 024, de 05 de maio de 1997.
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetura transposição, remanejando e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do Município de São Domingos, para o ano de 2023; altera o Anexo III da Lei Municipal no. 056, de 01 de outubro de 1998.
Dispõe sobre implementação da Educação Integral nas instituições municipais de ensino e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Domingos, para O exercicio financeiro de 2023.
Alteram as Leis Municipais n° 409/2021 e n° 421/2022, para dispor sobre modificação do limite de transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual e em créditos adicionais.
Altera a Lei Municipal N° 412, de 19 de novembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Autoriza Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Art. 5° da Lei Municipal no 429, de 25 de julho de 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional no 120/2022, e dá outras providências.
Fixa o valor para pagamento de obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3o e 4o da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de São Domingos - PB para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Crédito Especial para fins fins que abrir Crédito.
Altera Lei Municipal n° 068, de 25 de maio de 1999, Lei Municipal no 056, de 01 outubro de 1998 e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Cachoeira do Tigre, com sede no Município São Domingos-PB.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
