INSCRIÇÕES PRESENCIAIS DE 29/09 A 13/10 DAS 8:00 AS 13:00 HORAS NA [...]
A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas.
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Exonera Simone de Cassia Queiroga da Silva do Cargo de Secretaria da Educação.
Nomeia os representante da Secretaria de Assitência Social da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Diretoria de Departamento e Contabilidade da Rede Municipal.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-85 "JOSÉ LOPES DA SILVA", CNPJ N° 22.144.541/0001-26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-59 "JOSE MOURA DOS SANTOS", pessoa jurídica de direito privado e sem lucrativos, portado [...]
Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Decreta luto oficial na cidade de São Domingos PB e estabelece ponto facultativo para 16/10/2023 nas entidades e órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fund [...]
Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor das Unidades Escolares da rede municipal de ensino de São Domingos/PB. [...]
