Adeilza Soares Freires
Prefeito(a)
Mariana Martins de Queiroga Fernandes
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
Prefeito
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
Secretário(a)
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
Secretário(a)
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
Secretário(a)
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
Secretário(a)
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
Secretário(a)
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
Secretário(a)
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
Secretário(a)
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
Secretário(a)
Segunda à Sexta, das 8h às 13h.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Decreta luto oficial na cidade de São Domingos PB e estabelece ponto facultativo para 16/10/2023 nas entidades e órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional [...]
Exonera Simone de Cassia Queiroga da Silva do Cargo de Secretaria da Educação.
Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor das Unidades Escolares da rede municipal de ensino de São Domingos/PB. em conf [...]
Nomeia o representante da Diretoria de Departamento e Contabilidade da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Secretaria de Desporto e Cultura da Rede Municipal.
Nomeia os representante da Secretaria de Assitência Social da Rede Municipal.
Nomeia o representante a Diretor da Escola E.M.E.F Maria Marques de Assis da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Assesoria Juridica da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Direção de Departamento e Imprensa da Rede Municipal.
Nomeia os representante da Secretaria de Articulação Governamental da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Secretaria da Educação da Rede Municipal.
Nomeia a representante da Secretaria de Articulação Governamental da Rede Municipal.
Nomeia a representante da Secretaria de Sáude da Rede Municipal.
Nomeia os representante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Rede Municipal.
Nomeia a representante da Diretoro de Departamento de Tesourarial da Rede Municipal.
Nomeia a Representante da Secretária de Administração da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Secretaria de Agricultura da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Secretaria de Finanças da Rede Municipal.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-85 "JOSÉ LOPES DA SILVA", CNPJ N° 22.144.541/0001-26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-59 "JOSE MOURA DOS SANTOS", pessoa jurídica de direito privado e sem lucrativos, portadora do CN [...]
Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 171/2006, de 02 de março de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Domingos [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Cria Gratificação pro Função de apoio à Sessão Legislativa
Altera Parágrafo Único, e acrescenta incisos ao Art. 1° da Lei Municipal no 024, de 05 de maio de 1997.
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras prov [...]
