Dispôe Sobre a Criação do Incentivo de Melhoria do Programa Nacional de Qualificação da Assitência Farmacêutica (Qualifar-SUS) Conforme a Portaria N° 1214, de 13 de Junho de 2012
Altera Lei Municipal , N°, 056 01 de Outubro de 1998.
Autoriza O Poder Executivo Municipal de São Domingos Paraiba, A Proceder A Permuta de Bem Imóvel Pertencente a Administração Pública Com Bem Imóvel Particular e dá Providências Correlatas.
Dispfie sobre a regulamentação da concessão de Beneflcios Eventuais pela Politica Municipal de Assisténcia Social, e dá outras providéncias.
Dispoe sobre as SUAS (Sistema Unico de Assisténcia Social) do Municipio São Domingos e da outras providéncias.
Dispoe Sobre Denominação de Rua Inominada Existente no Conjunto Habitacional "Francisco Fernandes da Silva," No Centro de São Domingos-PB.
Dispõe sobre a Condução de Veículo do Poder Lcgislativo.
Altera anexos I a III da Lei Municipal n° 216, de 25 de maio de 2009 da Câmara Municipal de São Domingos e dá outras providéncias.
