Acrescenta o Art. 32-A na Lei Municipal n° 379/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de São Domingos - PB para o exercício financeiro de 2020.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO E ASSESSOR CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO I, TABELA I, DA LEI MUNICIPAL N 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS.
ALTERA O ANEXO I, TABELA I, DA LEI MUNICIPAL N 248, DE 24 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE 0 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNIC1PIO DE SÃO DOMINGOS.
Dispõe Sobre A Denominação da II Equipe de Unidade de Estratégia de Sáude da Família do Municipio de São Domingos-PB
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do municipio de São Domingos PB para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providéncias.
Dispoe Sobre o Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educacão básica do Municipio de São Domingos, de acordo com o Novo Piso Nacional do ano dc 2019; altera o Anexo III da Lei Municipal n°. 056, de 01 de outubro de 1998.
Altera Anexo I da Lei Municipal N" 262, de 27 DE Abril de 2012.
Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 368, de 12 de dezembro de 2018.
Fixa Novo Valor para Remuneração Minima dos Servidores Públicos do Municipio de São Domingos e da Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Transposicão, Remanejamento e/ou Transferência de Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo e Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras previdéncias.
Altera a Lei Municipal n° 114, de 04 de dezembro de 2001 e dá outras providéncias.
Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual Dos Subsidios Dos Vereadores e Remuneração Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo.
Acrescenta o Art. 32-A na Lei Municipal n° 365/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orcamentárias do municipio de São Domingos PB para o exercicio financeiro de 2019.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 em Seus Anexos e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Denominação de Rua Inominada Existente no Conjunto Habitacional "Francisco Fernandes da Silva," No Centro de São Domingos-PB.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providéncias.
Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos da Zona Urbana do Municipio de São Domingos e adota provideneias correlatas.
Altera a Lei Municipal n° 114, de 04 de dezembro de 2001 e dá outras providéncias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar remanejamento, a transposicão e transferéncia de dotações orcamentárias e dá outras providências.
Altera a Redação do Parágrafo Único Do Art. 5, da Lei N° 353/2017, de 11 de Dezembro de 2017, para Modificar os Percentuais Destinados a Aplicação no Desenvolvimento das Ações de Assistência Farmacêutica do Municipio e Bem Ainda, para a Melhoria da Qualificação dos Profissionais que Desenvolvem as Ações da Assitência Farmacêutica, no Municipio de São Domingos-Paraiba , e dá outras Providências Correlatas
Altera Lei Municipal N°, 056 , 01 de Outubro de 1998.
Fixa novo valor para remuneração minima dos servidores públicos do Municipio de São Domingos e dá outras providências.
Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba, instituido e administrado pela FAMUP, como meio de publicação e divulgação dos atos normativos e administrativos do Municipio de São Domingos-PB.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsidios dos vereadores e remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo.
Acrcscenta o Art. 36-A na Lei Municipal n° 352/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do municipio de São Domingos PB para o exercicio financeiro de 2018.
Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição , que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsidios dos vereadores e servidores públicos do Legislative do Municipio de São Domingos.
