Decreta luto oficial na cidade de São Domingos PB e estabelece ponto facultativo para 16/10/2023 nas entidades e órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Domingos e dá outras providências.
Exonera Simone de Cassia Queiroga da Silva do Cargo de Secretaria da Educação.
Estabelece critérios para a seleção de candidatos ao provimento do cargo em comissão de Diretor das Unidades Escolares da rede municipal de ensino de São Domingos/PB. em conformidade com o art. 206 da Constituição Federal de 1988 E Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Nomeia o representante da Diretoria de Departamento e Contabilidade da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Secretaria de Desporto e Cultura da Rede Municipal.
Nomeia os representante da Secretaria de Assitência Social da Rede Municipal.
Nomeia o representante a Diretor da Escola E.M.E.F Maria Marques de Assis da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Assesoria Juridica da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Direção de Departamento e Imprensa da Rede Municipal.
Nomeia os representante da Secretaria de Articulação Governamental da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Secretaria da Educação da Rede Municipal.
Nomeia a Representante da Secretária de Administração da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Secretaria de Finanças da Rede Municipal.
Nomeia o representante da Secretaria de Agricultura da Rede Municipal.
Nomeia a representante da Secretaria de Articulação Governamental da Rede Municipal.
Nomeia a representante da Diretoro de Departamento de Tesourarial da Rede Municipal.
Nomeia os representante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Rede Municipal.
Nomeia a representante da Secretaria de Sáude da Rede Municipal.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-85 "JOSÉ LOPES DA SILVA", CNPJ N° 22.144.541/0001-26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-59 "JOSE MOURA DOS SANTOS", pessoa jurídica de direito privado e sem lucrativos, portadora do CNPJ 19.042.684/0001-12 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Domingos, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 171/2006, de 02 de março de 2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO.
Cria Gratificação pro Função de apoio à Sessão Legislativa
Altera Parágrafo Único, e acrescenta incisos ao Art. 1° da Lei Municipal no 024, de 05 de maio de 1997.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetura transposição, remanejando e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
