Altera Anexo I da Lei Municipal N" 262, de 27 DE Abril de 2012.

Fixa Novo Valor para Remuneração Minima dos Servidores Públicos do Municipio de São Domingos e da Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Transposicão, Remanejamento e/ou Transferência de Dotações Orçamentárias e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo e Municipal a Abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras previdéncias.

Altera a Lei Municipal n° 114, de 04 de dezembro de 2001 e dá outras providéncias.

Acrescenta o Art. 32-A na Lei Municipal n° 365/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orcamentárias do municipio de São Domingos — PB para o exercicio financeiro de 2019.

Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual Dos Subsidios Dos Vereadores e Remuneração Dos Servidores Públicos Do Poder Legislativo.

Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 em Seus Anexos e dá Outras Providências.

Dispõe Sobre Denominação de Rua Inominada Existente no Conjunto Habitacional "Francisco Fernandes da Silva," No Centro de São Domingos-PB.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providéncias.

Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos da Zona Urbana do Municipio de São Domingos e adota provideneias correlatas.

Altera a Lei Municipal n° 114, de 04 de dezembro de 2001 e dá outras providéncias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar remanejamento, a transposicão e transferéncia de dotações orcamentárias e dá outras providências.

Altera Lei Municipal N°, 056 , 01 de Outubro de 1998.

Fixa novo valor para remuneração minima dos servidores públicos do Municipio de São Domingos e dá outras providências.

Altera a Redação do Parágrafo Único Do Art. 5, da Lei N° 353/2017, de 11 de Dezembro de 2017, para Modificar os Percentuais Destinados a Aplicação no Desenvolvimento das Ações de Assistência Farmacêutica do Municipio e Bem Ainda, para a Melhoria da Qualificação dos Profissionais que Desenvolvem as Ações da Assitência Farmacêutica, no Municipio de São Domingos-Paraiba , e dá outras Providências Correlatas

Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado da Paraiba, instituido e administrado pela FAMUP, como meio de publicação e divulgação dos atos normativos e administrativos do Municipio de São Domingos-PB.

Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsidios dos vereadores e remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo.

Acrcscenta o Art. 36-A na Lei Municipal n° 352/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do municipio de São Domingos — PB para o exercicio financeiro de 2018.

Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição , que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsidios dos vereadores e servidores públicos do Legislative do Municipio de São Domingos.

Dispôe Sobre a Criação do Incentivo de Melhoria do Programa Nacional de Qualificação da Assitência Farmacêutica (Qualifar-SUS) Conforme a Portaria N° 1214, de 13 de Junho de 2012

Altera Lei Municipal , N°, 056 01 de Outubro de 1998.

Autoriza O Poder Executivo Municipal de São Domingos Paraiba, A Proceder A Permuta de Bem Imóvel Pertencente a Administração Pública Com Bem Imóvel Particular e dá Providências Correlatas.

Dispfie sobre a regulamentação da concessão de Beneflcios Eventuais pela Politica Municipal de Assisténcia Social, e dá outras providéncias.

Dispoe sobre as SUAS (Sistema Unico de Assisténcia Social) do Municipio São Domingos e da outras providéncias.

Dispoe Sobre Denominação de Rua Inominada Existente no Conjunto Habitacional "Francisco Fernandes da Silva," No Centro de São Domingos-PB.

Dispõe sobre a Condução de Veículo do Poder Lcgislativo.

Altera anexos I a III da Lei Municipal n° 216, de 25 de maio de 2009 da Câmara Municipal de São Domingos e dá outras providéncias.